STF deve seguir tendência de redução de penas mesmo após Moraes suspender lei em casos do 8/1
Ministros veem tendência de o STF validar a Lei da Dosimetria, apesar das decisões de Moraes que suspendem sua aplicação em casos do 8 de Janeiro; corte bus...
11/05/2026 04:15
Ministros veem tendência de o STF validar a Lei da Dosimetria, apesar das decisões de Moraes que suspendem sua aplicação em casos do 8 de Janeiro; corte busca evitar conflito com o Congresso e dar segurança jurídica antes do julgamento no plenário